Participação popular: Prefeitura de Macapá inicia assembleias públicas para elaboração do PPA

A Prefeitura de Macapá (PMM) vai iniciar no próximo dia 12 de Abril, às 9h, no Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço, o processo de escuta e participação popular, como primeira etapa para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) do município. Serão 27 plenárias preparatórias para a escolha de representantes da população que comporão o “Congresso do Povo”. A coordenação das plenárias será das secretarias municipais para Assuntos Extraordinários (Semae) e de Planejamento (Sempla).

Nas assembleias, os cidadãos vão eleger cerca de 500 delegados para representá-los na segunda fase - o Congresso do Povo, onde os representantes auxiliarão a PMM na formulação do PPA. O prefeito Clécio Luís participará de todas as escutas públicas da primeira fase, prevista para finalizar em julho deste ano. As três últimas plenárias vão contar também com as presenças do senador da República Randolfe Rodrigues, do presidente nacional do PSOL Ivan Valente e do ex-prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues.

De acordo com o titular da Semae, Claudiomar Rosa, durante os encontros será explicado à população as etapas de funcionamento do Congresso, as formas de participação e o calendário de realização das escutas públicas. Após as 27 assembleias, os delegados escolhidos, cada um representando o mínimo 10 cidadãos, passarão por uma preparação que consistirá em seminários e reuniões.  

“Este será um novo momento para o povo de Macapá, que poderá escolher seus representantes que trabalharão em conjunto com a PMM. Com a participação da sociedade civil organizada, trocaremos informações com a população e esclareceremos o papel de cada delegado no Congresso do Povo. A colaboração e interação com os cidadãos são fundamentais para a construção e planejamento do PPA municipal”, explica Claudiomar Rosa.

Congresso do Povo

O titular da Semae diz ainda que o Congresso do Povo será um espaço democrático de planejamento e definições de ações estratégicas. “O Congresso será um processo de mudança cultural, onde o povo debate, discute e decide as obras que são prioridades para Macapá, além de contribuir com o planejamento da cidade como um todo. Essa participação popular é um compromisso do prefeito Clécio Luís, que estará em todas as plenárias”, frisou Claudiomar Rosa.

Elton Tavares

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

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