Governador Camilo Capiberibe mostra tranquilidade sobre “denuncia” da Associação dos Provedores de Internet ao MPF

Sobre a Associação dos Provedores de Internet ter "denunciado" o governador do Amapá e a empresa Oi ao Ministério Público Federal (MPF), Camilo Capieribe afirmou que o incentivo estava aberto a qualquer empresa que apresentasse um projeto. Segundo ele, a população não pode mais esperar. A afirmação foi feita ontem (18), durante uma entrevista a uma emissora de televisão. Leiam: 

“O que o Estado não pode fazer é esperar e trabalhamos para trazer a Banda Larga para o Amapá, independente de disputa comercial. A Associação de Provedores está se opondo a uma alternativa e eu não entendo porque, pois quando o Linhão chegar, quem vai operar será a empresa TIM. Então será a TIM de um lado e, com a nossa alternativa mais rápida, a OI por outro e ninguém vai escapar de ficar na mão de uma multinacional”, elucidou o governador.

“Portanto, isso é uma controvérsia. Tomamos essa medida com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a ação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALE/AP). Estamos tranquilos e a fibra ótica vai chegar e disponibilizará internet Banda Larga para o povo do Amapá”, garantiu o governador. 

Conforme o governador, o Amapá não tinha recursos para investir na parceria com a OI e a isenção fiscal de R$ 16 milhões não poderia ser feita por meio de decreto. Para isso, a alternativa foi usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A inserção da Secretaria da Receita Estadual (SRE) nas negociações possibilitou a contrapartida do governo do Estado. Para isso, a SRE precisou da anuência do Confaz, que avalizou a ação. 

A previsão de conclusão dos serviços de implantação da banda larga, de acordo com a empresa Oi, é para o fim do ano.  A medida promoverá o desenvolvimento econômico do Estado e um salto de qualidade na comunicação no Amapá. 

“Fomos eleitos para trazer soluções e essa obra vai garantir a conexão segura e ilimitada para a população do Amapá. O investimento do Estado é de R$ 16 milhões em isenção fiscal. Essa medida resolverá definitivamente o problema de conexão de internet de qualidade no nosso Estado”, afirmou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares

Assessor de comunicação