I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012

A Escola Judiciária Eleitoral realiza nos dias 21 e 22 de junho, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o “I Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012”.  O evento propõe o debate e esclarecimento de temas importantes e atuais, entre eles, a aplicação da Lei da Ficha Limpa, Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas.

As palestras serão ministradas por José Cardoso Lopes - Procurador da República no Amapá, Adão Joel G. Carvalho – Juiz de Direito do Amapá, além de convidados de outros estados como José Edvaldo Pereira Sales – Promotor de Justiça do Pará, Luiz Fernando Pereira – Pres. Inst. Paranaense de Direito Eleitoral e ainda, o doutrinador em Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa e a ilustre presença do Ministro do TSE – Henrique Neves da Silva.

As inscrições para o “I Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012” podem ser feitas gratuitamente na sala da Escola Judiciária do Tribunal regional Eleitoral (Av. Mendonça Júnior, nº1502 – Centro) ou pela internet no endereço  WWW.tre-ap.jus.br.

Programação:

21.06.2012 (Quinta-feira)

18h00 – Abertura do evento

18h30 – Inelegibilidades, Condições de Elegibilidade e o Registro da Candidatura

Palestrante: José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Pará)

19h30 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Palestrante: José Cardoso Lopes (Procurador da República no Amapá)

20h30 – Intervalo

20h45 – Tema: Aspectos Polêmicos e Atuais na Propaganda Eleitoral

Palestrante: Adão Joel Gomes de Carvalho (Juiz de Direito do Amapá)

22.06.2012 (Sexta-feira)

18h00 – Prestação de Contas

Palestrante: Henrique Neves da Silva (Ministro do TSE)

19h00 – Aplicação da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Palestrante: Luiz Fernando Pereira (Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral)

20h00 – Intervalo

20h15 – Tema: Visão Prática dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral

Palestrante: Adriano Soares da Costa (Doutrinador na área do Direito Eleitoral).

Soraia Carvalho

Assessoria de Comunicação

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.