Governo do Amapá e Ministério do Desenvolvimento Agrário firmam parceria

O Governo do Amapá firmou nesta sexta-feira, 21, no Palácio do Setentrião, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) parceria para a execução do Plano Safra 2012/2013 do MDA no Estado. A medida consiste em políticas públicas destinadas à agricultura familiar, crédito para produção, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que visam produzir com sustentabilidade e incentivo para o acesso aos mercados no Estado. A ação prevê um investimento de R$ 37 milhões do governo federal no Amapá.

Durante a solenidade, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou juntamente com o secretário MDA, Sérgio Lopes, que representou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Vargas, um protocolo de intenções para a execução do Plano Safra 2012/2013 no Estado.

De acordo com Sérgio Lopes, dentro do Plano Safra estão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a qual o Amapá terá R$ 30 milhões à disposição. Desse total, R$ 12 milhões serão destinados a operações de investimento e R$ 18 milhões para operações de custeio. O diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário elucidou que o recurso possibilitará o escoamento da produção no Estado, além de auxiliar no atendimento às demandas oriundas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Órgãos estaduais envolvidos

De acordo com o presidente do Instituto do Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Max Ataliba, os órgãos estaduais que executarão e farão a articulação do pacote de políticas do Plano Safra do MDA são: Rurap, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e Agência de Pesca do Amapá (Pescap).

Investimento do GEA na agricultura

Por sua vez, o titular da SDR, Paulo Nunes, ressaltou que o governo estadual investiu somente em agricultura, por meio do Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf), R$ 5,5 milhões e investirá, até o final de 2012, cerca de R$ 11 milhões. O secretário disse também que a atuação conjunta com o MDA melhorará a organização social e econômica dos agricultores do Amapá, além de propiciar o crédito e apoio à comercialização.

O governador afirmou que a política estadual está em sintonia com a do governo federal. Camilo Capiberibe destacou que, além do Protaf, no mês passado, durante a 49ª Expofeira Agropecuária do Amapá, foram lançados os programas Pro-Agroindústria, que visa reestruturar e fortalecer as agroindústrias, gerar negócios e melhorar a qualidade de vida das comunidades atendidas; e o Pro-Extrativismo, que objetiva fomentar a cadeia dos três principais produtos extrativistas do Amapá: açaí, castanha-do-brasil e cipó-titica.

"Estou feliz em assinar esta cooperação. O apoio do MDA é fundamental para nossa agricultura. Reconhecemos a importância do PAA e do Pnae. São políticas efetivas do governo federal para nossos produtores que são extremamente bem vindas. Faremos a nossa parte para o sucesso do Plano Safra 2012/2013 no Amapá", salientou o governador.

"Estamos investindo, desde 2011, por meio do Protaf, na agricultura familiar. Este ano lançamos mais dois programas para dar suporte aos nossos produtores. Além disso, isentamos agricultores do pagamento de imposto sobre produção. Nosso objetivo é estruturar as cadeias produtivas para que o setor primário do Amapá se desenvolva e acreditamos que em dois ou três anos este crescimento irá avançar. Desta forma, as consequências são dinheiro na mão do agricultor e geração de emprego e renda no Amapá", ponderou o governador.

Investir e capacitar

O governador enfatizou que o Estado busca parcerias com todos os órgãos de financiamento à produção rural, para dar condições de acesso ao crédito para os produtores. Segundo Camilo Capiberibe, em muitas situações, quando o agricultor acessa essas linhas de crédito, ele fica inadimplente e não consegue dá continuidade na política de investimento no setor produtivo.

"Além do investimento direto, é preciso capacitar os produtores e agricultores do Amapá, para que eles possam se planejar e utilizar os recursos. São desafios que nós temos, mas o governo do Estado está trabalhando junto às instituições financeiras e com o governo federal para garantir melhores condições para os trabalhadores da zona rural", avaliou o governador.

Elton Tavares/Secom