Denise de Nazaré Freitas Carvalho se passou por agricultora para comprar terras destinadas à Reforma Agrária com a conivência de Pedro Paulo Dias de Carvalho.
A Justiça Federal recebeu, na última semana, denúncia contra Pedro Paulo Dias de Carvalho, governador do Amapá em 2010, e Denise de Nazaré Freitas de Carvalho, ex-primeira-dama. Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) de uso de documento falso, invasão de terras públicas e estelionato. A instituição quer a condenação dos dois pelos crimes.
Durante investigação, o MPF/AP constatou que, em 1995, a médica e funcionária pública Denise Carvalho declarou-se agricultora para obter terras destinadas à Reforma Agrária. Pela área, localizada no Distrito do Coração – distante cerca de 15 quilômetros de Macapá – ela pagou pouco mais de R$ 4 mil, em quatro parcelas. A propriedade era administrada pelo Incra no Amapá.
Além de identificar-se falsamente como agricultora, a médica afirmou ser solteira. Entretanto, conforme informação do Cartório Val-de-Cans, de Belém do Pará, Denise Carvalho e Pedro Paulo Carvalho casaram-se em 1989, portanto, seis anos antes da aquisição fraudulenta da área.
Invasão - No ano passado, cerca de 700 famílias invadiram a propriedade. Denise Carvalho, então, recorreu à Justiça para ter reintegrada a posse da área. Para o MPF/AP, ao manifestar-se como possuidora do terreno, agindo como se as terras da União a ela pertencessem, confirma ter cometido o crime de invasão de terras públicas.
Após ter reconhecida a posse, o casal resolveu vender o imóvel a um empresário. A negociação teria custado R$ 900 mil, valor mais de duzentas vezes maior que o de compra. Há indícios, porém, de que o preço final tenha sido muito superior a esse.
Estelionato – Ao vender a área pertencente à União, o casal cometeu o crime de estelionato. Tal crime teve como vítima o comprador do imóvel, que desconhecia a fraude envolvendo a aparente aquisição do terreno pelo casal – utilização de documento falso e invasão de terras públicas.
Além da denúncia, na esfera criminal, os dois vão responder civelmente. Em Ação Civil Pública, o MPF/AP pede a nulidade do título das terras. O objetivo é que a área seja devolvida à União.
Mãos Limpas – Há dois anos, em setembro de 2010, Denise Nazaré Freitas de Carvalho, então secretária de Inclusão e Mobilização Social, e o marido, à época governador Pedro Paulo Dias de Carvalho, foram presos na Operação Mãos Limpas, que apurava esquema de desvio de verbas públicas federais.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
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