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quarta-feira, setembro 04, 2013

Mãos Limpas: Justiça Federal ouve servidores da Assembleia Legislativa do Amapá

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Flávia Dias, do G1 AP

Foi realizada na terça-feira (3), na 1ª Vara da Justiça Federal, localizada no bairro Infraero I na Zona Norte de Macapá, uma oitiva de servidores da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) referente a operação “Mãos Limpas”, deflagrada em 10 de setembro de 2010. 

A audiência foi requisitada pelo ministro João Otávio de Noronha, relator do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal relativa a operação “Mãos Limpas”, através de carta de ordem – documento expedido por juiz de hierarquia superior para que outro, de hierarquia inferior cumpra o ato processual/judicial.

O processo da operação corre em segredo de Justiça. O G1 tentou contato com o juiz federal, Anselmo Gonçalves da Silva, mas ele não foi encontrado. A assessoria de comunicação da Alap informou não ter conhecimento da oitiva.

Operação

No dia 10 de setembro completará três anos que a Polícia Federal deflagrou, em Macapá, a operação “Mãos Limpas”, que revelou indícios de desvio de recursos da União, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para a Secretaria Estadual de Educação (Seed).

Durante a operação foram presos o então governador do Amapá, Pedro Paulo Dias; o ex-governador Antônio Waldez Góes; e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho.

Ao todo, a operação cumpriu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão.

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