Os Desembargadores da Justiça estadual estiveram no município do Amapá, e realizaram a 13ª Sessão Itinerante de 2º Grau e a primeira do ano de 2014, de julgamento de recursos oriundos dos municípios de Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho. No total, 21 processos da Câmara Única foram apreciados.
Um bom público compareceu ao plenário do Fórum da Comarca do Amapá para acompanhar a Sessão. Estudantes da Escola Estadual Vidal de Negreiros; autoridades municipais; defensores públicos e advogados, além de moradores da região acompanharam o evento.
Sessão-Itinerante-Amapá 1Na abertura do Tribunal do Pleno, o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TJAP, lembrou o começo de sua vida pública, quando antes de militar na advocacia foi professor e diretor da Escola Vidal de Negreiros.
Ele incentivou os estudantes presentes a continuarem no esforço do estudo, pois é o “caminho seguro para se atingir o sucesso e a estabilidade na vida. O Brasil é um país de oportunidades e o conselho que dou é esse: estudem, estudem e estudem. Se assim o fizerem, tenham certeza, os louros da vitória chegarão para os senhores.”.
Em seguida, o vice-presidente da Corte, Desembargador Carmo Antônio de Souza, assumiu a presidência dos trabalhos pelo fato dos processos em julgamento serem oriundos da Câmara Única do TJAP.
O magistrado congratulou-se pela escolha do presidente Luiz Carlos, em realizar no município de Amapá a abertura das Sessões Itinerantes deste ano, em razão de seu vínculo com a terra de suas origens.
Na oportunidade, o defensor público Ivancy Magno, realizou três sustentações orais em apelações criminais distintas. A Sessão foi concluída por volta das 11h30.
O titular da Comarca de Amapá, juiz José Castellões Menezes Neto, destacou a iniciativa da Sessão na Comarca, porque o jurisdicionado mais distante tem a oportunidade de entender como funcionam os julgamentos de recursos no TJAP. “É muito importante para o cidadão que mora longe da Capital saber como funciona a prestação jurisdicional no âmbito do 2º Grau”.
Desta forma, o Colegiado do Judiciário do Amapá cumpriu mais uma missão, cuja iniciativa é dar acesso à comunidade dos demais municípios do Estado, conhecer de perto o funcionamento de uma sessão itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá.
Participaram dos julgamentos os Desembargadores Luiz Carlos, Carmo Antônio, Constantino Brahuna, Gilberto Pinheiro, Raimundo Vales; Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork e Stella Simonne Ramos; e o procurador de Justiça, Manoel de Jesus Ferreira de Brito.
A 14ª Sessão está prevista para o dia 16 de maio, no município de Ferreira Gomes.
Texto: Edson Carvalho.
Fotos: Adson Rodrigues e Rafael Melo.
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