A partir de hoje, o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá será palco do V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas. O evento tem por objetivo discutir a temática “Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável.
Serão três dias de Seminário: 18, 19 e 20 de setembro.
Na primeira noite, haverá a palestra do Desembargador Carmo Antônio de Souza, que irá explanar sobre “Direito Penal Ambiental: a tutela penal do bem jurídico”.
A abertura do evento será às 19h30 desta quarta-feira (18 de setembro). Nos dias 19 e 20, o Seminário inicia às 14h30, com encerramento previsto para às 22h00.
O Seminário é organizado pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP. Entre os assuntos que serão temas de palestras, painéis e mesa redonda estão: Patrimônio Ambiental; Direito Penal Ambiental: a tutela penal do bem jurídico; Áreas Protegidas; Relação IPHAN e Licenciamento Ambiental; Consumo Consciente e Sustentabilidade; Políticas Públicas e Sustentabilidade; Educação Patrimonial; Responsabilidade Ambiental e Políticas Públicas.
Mais informações e inscrições é só acessar o site www.seminarioppgdapp.orgfree.com
Texto: Bernadeth Farias
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