TRE-AP realiza audiência para definir Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e TV

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, às 15h da próxima quinta-feira (24), na sede do TRE, audiência com as Agremiações participantes do Pleito, emissoras de rádio e televisão. O encontro, organizado pela Secretaria Judiciária (Sejud/TRE/AP), tratará da distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos as Eleições 2014. 

Conforme o chefe da Seção de Registros Partidários da Sejud, Raimundo Fonseca, durante o encontro, os dirigentes partidários e os representantes das emissoras serão instruídos sobre a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede e definição dos veículos de comunicação responsáveis pela geração dos sinais para rádio e TV.

Na ocasião serão deliberados temas como recebimento do plano de mídia relativo a inserções, elaborado em conjunto pelos partidos políticos e emissoras de rádio e televisão. Também será feito o cálculo de distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito entre partidos/coligações e sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita. 

A convocação dos partidos e emissoras para a reunião é determinada pelo artigo 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A transmissão do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro de 2014. 

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