Governador prestigia posse do novo membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou nesta quinta-feira, 23, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), a posse do juiz Rui Guilherme de Vasconcelos Souza Filho, como membro efetivo da classe de juiz estadual para o biênio 2012/2014 do Pleno do TRE.

De acordo com o presidente do TRE, desembargador Edinardo de Souza, Rui Guilherme ocupa a vaga deixada pelo juiz João Guilherme Lages, empossado para o biênio 2010/2012. Ele explicou que a escolha do magistrado no Amapá ocorre de acordo com a regra de antiguidade indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado (Tjap).

O juiz empossado afirmou que está retornando ao TRE, órgão em que ele já atuou anos atrás. Rui Guilherme agradeceu a presença do governador Camilo Capiberibe na solenidade.

O governador ressaltou que fez questão de prestigiar a posse do juiz por entender a importância do TRE na condução do processo eleitoral amapaense. Camilo Capiberibe enfatizou ainda que o órgão tem papel fundamental para o exercício da democracia.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Conforme o presidente do TRE, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é composto por sete membros, dois deles desembargadores, um juiz de Direito Federal, dois juízes de Direito estaduais e dois advogados que atuam como juízes da Classe dos Juristas, todos com o mandato de dois anos.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ações decorrentes das Eleições Gerais. Nas Eleições Municipais apenas julga os recursos eleitorais (2ª instância) das ações provenientes das zonas eleitorais.

Participaram da solenidade membros da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá (OAB/AP), magistrados, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares/Secom