Seminário Plano Estadual de Cultura

Acontece nesta terça-feira, 15, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, a partir das 8h, o "Seminário Plano Estadual de Cultura", com participação de gestores e representantes de segmentos artístico-culturais locais. O evento vai tratar da elaboração do Plano de Cultura do Amapá que irá vigorar pelos próximos dez anos, obedecendo ao Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura (MinC).

O objetivo do Seminário é sensibilizar a sociedade para a importância do mesmo. Para desenvolver os planos estaduais, o MinC firmou convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para prestar assessoramento a 18 estados brasileiros, entre eles o Amapá.

No Amapá, a elaboração do Plano Estadual está em fase inicial. Para dar suporte aos estados, o MinC realizou, no mês de março, em Brasília, curso de capacitação direcionado aos seus articuladores. No Amapá, a equipe é integrada pelo articulador estadual, Raimundo Nonato de Oliveira Borges (Secult); o coordenador técnico, Paulo César Alfaia Neves; e o analista técnico, Clive Gavin Andrews. Esses últimos, contratados pela Universidade de Santa Catarina.

Ainda em Brasília, o secretário de Cultura, Zé Miguel, assinou o termo de responsabilidade, evidenciando o papel da Secult no desenrolar do Plano.

"Esse é um processo de suma importância para o Amapá e deve ter a participação de todos. É a construção de um plano de cultura, de políticas, que vão nortear nossa relação cultural durante dez anos, e isso significa também dar maiores condições para que o Estado capte recursos junto ao MinC e outras instituições de peso, além de assegurar políticas transversais e de Estado, de acordo com o Plano Nacional de Cultura (PNC).", pondera Zé Miguel.

Para garantir a legalidade, transparência e representatividade do Plano, será nomeada uma comissão multidisciplinar, que acompanhará todo o trabalho, até o encaminhamento à Assembleia Legislativa para votação e, posteriormente, à sanção governamental.

O Plano de Trabalho elaborado pela equipe articuladora já foi aprovado pela Coordenação Nacional do MinC. A primeira etapa está se operacionalizando com a realização do Seminário, que também tem como objetivo apresentar à sociedade a metodologia a ser utilizada e apresentar aos agentes culturais locais a equipe articuladora.

De acordo com o articulador Raimundo Borges, "o Seminário tem caráter pedagógico e obedecerá metodologia que permitirá a participação do poder público e da sociedade civil organizada".

Conforme as diretrizes instituídas pelo Plano de Trabalho, a comissão multidisciplinar fará parte da equipe responsável pela elaboração do Plano Estadual de Cultura e será constituída por representantes dos seguintes órgãos:

Conselho Estadual de Cultura (Consec), Assembleia Legislativa (AL) e Procuradoria Geral do Estado (Prog), Escola de Administração Pública (EAP), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adapo), um representante dos Pontos de Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), respeitando dessa forma o princípio de participação da sociedade civil e a contribuição de todos os segmentos culturais.

Serviço:

Evento: Seminário Plano Estadual de Cultura

Local: Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 19h

Público-alvo: Sociedade civil organizada, gestores na área de Cultura, agentes, artistas, movimentadores da Cultura.

Rita Torrinha/Secult