Menos burocracia e mais transparência: Prefeitura de Macapá promove oficina para elaboração de licitação

A Prefeitura de Macapá, por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem), promoveu nos dias 20 e 21 de março, na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), a primeira etapa da Oficina de Licitação ministrada pelo consultor Murilo Jacoby, do Instituto Protege de Brasília, Distrito Federal.

Integram as oficinas os diretores administrativo/financeiro das secretarias do município de Macapá, os membros das CPL’s e assessores jurídicos da prefeitura. Os participantes estão elaborando projetos básicos de licitação, aprimorando os termos de referências e documentos essenciais para licitações.

O Instituto foi contratado pela administração municipal para avaliar os processos de contratação e licitações do Poder Executivo de Macapá, no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014. 

Segundo com o consultor Jacoby, o diagnóstico feito pelo Instituto detectou que o problema está na falta de uniformidade dos procedimentos, as licitações eram feitas de formas diferentes, sem padronização. “Sem padrão fica difícil de controlar e acompanhar o processo, assim precisa-se dar mais agilidade, buscando uma única forma de realizar a licitação”. 

Depois de apresentado o relatório de avaliação, o Instituto desenvolve oficinas, onde são discutidos problemas para encontrar soluções com os servidores que elaboram os contratos de licitação. As oficinas ocorrerão até abril deste ano, com um total de 80 horas. Nesta primeira fase foram cumpridas 8 horas. O produto final será um anteprojeto do Código de Licitação do Município de Macapá.

De acordo com o procurador-geral de Macapá, Emmanuel Dante, o Código será importante para diminuir a burocracia, dar mais transparência aos processos licitatórios e as oficinas são uma oportunidade de melhorar o trabalho dos servidores. “Estamos trabalhando de forma que possamos ter menos entraves, mais agilidade ao serviço público do município, e quem será beneficiado no final será o cidadão, que receberá um serviço mais imediato”.

O Instituto Protege

Atua na capacitação e treinamento de gestores públicos, promovendo oficinas, palestras e cursos que buscam concretizar o aperfeiçoamento profissional na Administração Pública. Os consultores são Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby.

Texto: Pérola Pedrosa.

Fotos: Max Renê