União doa área ao TRE-AP para construção do Cartório da 10ª Zona Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Raimundo Vales, acompanhado da diretora geral do TRE, Dra. Odete Scalco, se reuniram na manhã desta segunda-feira (24) com a titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá, Dra. Liely Gonçalves de Andrade. Durante o encontro, foi firmada a doação do terreno da União para a Justiça Eleitoral, para a construção da  nova sede do Cartório Eleitoral da 10ª Zona. O objetivo da obra é oferecer espaço físico adequado para os servidores do órgão e melhoria do atendimento aos eleitores. 

Com a doação, a nova sede do Cartório da 10ª Zona Eleitoral será construída na Zona Norte de Macapá, às margens da futura Rodovia Norte-Sul, entre os bairros Infraero I e II. A previsão para o início da obra é de 90 a 120 dias, conforme andamento do processo licitatório, que será na modalidade Pregão Eletrônico, como determina a Lei de Licitações. 

A verba para construção do Cartório já está à disposição da Justiça Eleitoral e é oriunda de emenda parlamentar, alocada pela Bancada Federal do Amapá. Na obra serão investidos R$ 8 milhões e R$ 2 milhões serão destinados para compra de equipamentos e móveis. 

A área

Com aproximadamente 1 hectare, o terreno está localizada em local privilegiado, ao lado dos prédios da Justiça Federal e do futuro Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Amapá. A área foi loteada para órgãos públicos interessados em construir prédios, seja da administração do executivo, legislativo ou judiciário.

Também nas proximidades, outros locais serão destinados a construção das sedes do Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU), que completará o conglomerado de órgãos que compõem o Judiciário Federal.

O Projeto

O Projeto Básico elaborado prevê a construção de um edifício com dois pavimentos, preparado para futura ampliação de pavimentos superiores, com estacionamento no subsolo, auditório para uso público, salas destinadas para o funcionamento da Justiça Estadual na região, depósito de urnas, estacionamento interno e paisagismo de entorno.

Agradecimento a SPU e benefícios do novo Cartório

A SPU é o órgão da Administração Pública Federal (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG) responsável pelo gerenciamento de terras e prédios (patrimônios) pertencentes ao Governo Federal. 

O Presidente Raimundo Vales agradeceu a Superintendente da SPU por atender esta solicitação da Justiça Eleitoral e destacou os benefícios que o novo Cartório trará para eleitorado amapaense.  

“Agradeço a boa vontade da Dra. Liely de Andrade, por doar a área para construção do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, que atualmente funciona na Casa da Cidadania. O novo espaço será moderno e amplo, com toda a estrutura necessária para o atendimento dos eleitores e bom desenvolvimento das atividades dos servidores da Justiça Eleitoral”, ponderou o Presidente Raimundo Vales. 

Serviço: 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares, com informações do Técnico Judiciário André Ribeiro.