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segunda-feira, agosto 18, 2014

Horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão inicia nesta terça-feira (19)

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que nesta terça-feira (19), inicia o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. A propaganda televisiva e radiofônica  se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

O horário eleitoral gratuito no rádio ocorrerá duas vezes ao dia: de 7h às 7h50 e das 12h às 12h50. Na TV a propaganda também será exibida em dois horários diariamente, das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20.

Durante a semana, nas terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados, a propaganda no Rádio e Televisão será para os cargos de Presidente da República e deputado federal. Já nas  segundas, quartas e sextas, a propaganda exibida será dos candidatos a governador, senador e deputado estadual.

Direito de resposta

Os candidatos que se sentirem eventualmente ofendidos por algum fato ou crítica manifestada por outro candidato ou partido político poderão requerer à Justiça Eleitoral o direito de resposta. Esse direito deve ser julgado em 72 horas e o Tribunal verificará se corresponde ou não a uma das hipóteses em que ele é permitido – ofensa à honra, calúnia e difamação ou injúria, ou a divulgação de fatos inverídicos.

As planilhas de distribuição dos horários por cargo, sorteadas em audiência com representantes dos Partidos Políticos em 8 de agosto de 2014, na sede do TRE-AP, estão disponíveis no site do Tribunal, no endereço eletrônico: http://www.tre-ap.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/propaganda-eleitoral

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

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