O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se nesta quinta-feira, 3, no Palácio do Setentrião, com a prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, que também é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap). O encontro teve o objetivo de alinhar o diálogo entre o GEA e a Ameap.
Durante a reunião, eles debateram e acertaram ações para o repasse de contrapartidas aos gestores municipais do Amapá. A prefeita explicou ao governador que alguns municípios estão aguardando esse repasse para efetuarem as benfeitorias em suas respectivas cidades.
Por sua vez, o governador elucidou que, por conta do aumento do orçamento dos poderes, executado pela Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), os recursos do Estado foram diminuídos, o que enfraqueceu a capacidade de investimentos do GEA em várias frentes, inclusive o aporte financeiro para as prefeituras.
O governador enfatizou que a ampliação do repasse ao Legislativo e Ministério Público Estadual (MPE/AP) diminuiu a capacidade financeira do governo em R$ 70 milhões e, segundo ele, isso compromete uma série de ações e políticas públicas do Estado em prol da população do Amapá.
Mesmo com os problemas, Camilo Capiberibe reforçou o seu compromisso no repasse das contrapartidas às prefeituras. A prefeita Euricélia reconheceu o empenho do Estado, que cumpriu com todas as contrapartidas para Laranjal do Jari em 2011, município que ela administra.
O governador pediu à presidente da Ameap que, junto aos prefeitos, faça um detalhamento das contrapartidas pendentes e apresente-o em uma reunião com as Secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), dos Transportes (Setrap), da Infraestrutura (Seinf) e seu Gabinete Civil.
Ficou acertado que a reunião será realizada nos próximos dias. Durante o encontro, serão definidos quais repasses poderão ser efetuados logo e que recursos serão repassados posteriormente. Entretanto, somente os municípios que estiverem devidamente regularizados receberão verba estadual.
Secretaria das Cidades
Durante a reunião, o governador disse a presidente da Ameap que pretende criar a Secretaria de Estado das Cidades. Com o órgão, Camilo Capiberibe objetiva melhorar a interação entre governo e prefeituras e alinhar as ações entre o Poder Executivo Estadual e gestores municipais.
Elton Tavares/Secom
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