Na tarde desta quinta-feira, 14, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, João Paulo de Oliveira Furlan, o promotor de Justiça Afonso Guimarães e o presidente da Associação dos Servidores do MP-AP, Almir Brito Callins, receberam os jornalistas amapaenses, em coletiva à impressa, para esclarecer sobre os últimos acontecimentos que envolvem o nome da instituição.
A procuradora-geral abriu a coletiva declarando que não tem nada a esconder e que tem orgulho da instituição. “Quero dizer a todos os servidores e membros que o MP é a nossa casa, a população conhece o nosso trabalho e sempre darei o meu apoio a todos os membros que estão trabalhando com afinco para combater a corrupção, porque esse é o papel do Ministério Público”, declarou a PGJ. “Desde que o Ministério Público começou a investigar a Assembleia Legislativa, estamos sofrendo ataques e retaliações por parte de alguns deputados. A nossa prestação de contas é séria, nós somos sérios e colocamos tudo à disposição para a imprensa e sociedade em geral”, continuou.
“É lamentável, todo mundo sabe que em meados de março houve uma representação ao MP-AP e ao MPF, pedindo, inclusive, o nosso afastamento, por causa de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2007, mas o Conselho Nacional do Ministério Público analisou a participação de cada um de nós e chegou à conclusão de que não havia motivo para qualquer denúncia sobre o TAC”, acentuou Ivana Cei, quando questionada sobre a representação protocolizada pelo promotor de Justiça Afonso Henrique de Oliveira Pereira, que pede a destituição da PGJ junto à ALAP.
“O membro Afonso Pereira, ao invés de procurar os caminhos legais, como a nossa Corregedoria ou o Conselho Nacional do Ministério Público para questionar, ele simplesmente não fez esse caminho institucional, como ato de solidariedade a Assembleia Legislativa. Ele irá responder porque isso não é uma conduta legítima de uma membro da instituição”, finalizou Ivana Cei, ao afirmar que a atitude do promotor Afonso Pereira é uma ação isolada.
“Todos os servidores apóiam o trabalho da procuradora-geral e dos membros que estão à frente do combate à corrupção, até porque esse é dever do Ministério Público”, declarou o presidente da Associação dos Servidores do MP, Almir Brito Callins, em apoio à PGJ.
Segundo a procuradora-geral, a Assembleia Legislativa ainda não notificou o Ministério Público sobre os valores supostamente irregulares do açúcar e café. “Mesmo sendo da administração do meu antecessor, eu faço questão de explicar porque está tudo dentro dos valores de mercado. Nós temos 38 prédios, que temos que manter e atender a população externa. Não existe nada superfaturado”, frisou Ivana Cei, ao distribuir nota de esclarecimento, referente aos valores questionados.
A equipe responsável pela prestação de contas da instituição tirou as dúvidas dos jornalistas presentes, sobre os valores questionados pela ALAP. “Não há uma gota de combustível armazenado dentro do MP, trabalhamos com tickets. Quanto ao café, compramos para durar de doze a quinze meses, já que a validade do café é de dois anos e fica armazenado no almoxarifado, inclusive o Tribunal de Contas estará fiscalizando amanhã”, esclareceu a equipe.
O promotor Afonso Guimarães, que está à frente das investigações da Assembleia Legislativa, confirmou o apoio da PGJ ao trabalho que está sendo realizado. “Todos sabem que apurar a corrupção é uma das tarefas mais difíceis, porque a corrupção está de mãos dadas com o poder, mas garanto que todos aqueles que vêm praticando corrupção dentro da Assembleia serão punidos”.
O presidente da Associação do Ministério Público do Amapá - AMPAP, o promotor de Justiça João Paulo de Oliveira Furlan, também afirmou por definitivo que a atitude do promotor de Justiça Afonso Pereira não condiz com as atitudes dos demais membros da instituição. “A atitude do promotor Afonso Pereira é isolada, todos estão prestando total apoio à nossa procuradora-geral de Justiça Ivana Cei”. O promotor João Paulo Furlan finalizou lendo uma nota de apoio à PGJ, assinada pela maioria absoluta de membros da instituição.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br
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