Atuação do MP-AP contribui para premiação do MPEduc no Prêmio CNMP 2014

O desempenho do Programa Ministério Público Pela Educação (MPEduc) no município de Oiapoque contribuiu para a premiação do projeto, que aconteceu durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão, do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), ocorrida na noite de ontem (21), em Brasília-DF. O projeto ficou em 2º lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais do Prêmio CNMP 2014, onde concorreram 655 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos. 

Executado, em todo o Brasil, por meio de uma parceria do Ministério Público Federal (MPF) com os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, o projeto obteve resultados positivos em Oiapoque, um dos municípios escolhidos para ser colocado em prática o projeto-piloto, junto com mais seis municípios do país, antes do lançamento oficial, que aconteceu em maio deste ano.

A promotora de Justiça da Comarca de Oiapoque, Neuza Barbosa, esteve à frente do programa, junto com a PGR do MPF/AP, acompanhou o processo de implantação e participou da entrega da premiação. O município foi escolhido para teste por estar dentro dos critérios, como ser de difícil acesso e estar entre os piores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Um dos bons exemplos do sucesso do MPEduc em Oiapoque, é a Escola Municipal Rui Lobo, que teve a obra retomada e foi entregue totalmente reformada, com a interferência do projeto.        

O objetivo do MPEduc é melhorar os índices da educação básica, e para que seja alcançado, Ministérios Públicos Estaduais e Federal, promovem audiências públicas com a presença de diretores, professores, alunos, famílias e comunidade, fazem fiscalização da aplicação de recursos públicos, traçam o diagnóstico dos problemas, apresentam e cobram de autoridades responsáveis. “Em Oiapoque fizemos ainda palestras e reuniões e estamos colhendo os frutos e mostrando que com a união, os resultados são positivos”, diz a promotora Neusa Barbosa. 

Após a premiação, o projeto foi apresentado durante o segundo dia do Congresso pela Procuradora da República e coordenadora do MPEduc, Cristina Manela, e pela promotora Neuza Barbosa que fez uma apresentação do trabalho realizado no extremo norte do país e os resultados alcançados.

Além da promotora Neusa Barbosa, estiveram presentes no 5º Congresso Brasileiro do CNMP e na premiação, a procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, os promotores de Justiça, Manoel Felipe, Eder Abreu e Anderson Souza, além dos servidores Charles Penante (Departamento de Tecnologia da Informação-DTI),  Anilde Bezerra, (Assessoria de Controle Interno) e a Assessora de Comunicação do MP-AP, Gilvana Santos.

Assessoria de Comunicação do MP-AP