No 1º turno: TRE-AP recebe 208 denuncias e notifica 87 candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já recebeu, desde o inicio do processo eleitoral, 208 denúncias de propaganda irregular. Deste total, 87 foram constatadas como ilícitas e 87 candidatos foram notificados. No segundo turno, a Justiça Eleitoral continuará com a fiscalização intensa. O objetivo é coibir abusos e garantir o equilíbrio das Eleições 2014. 

De acordo com o coordenador da comissão de fiscalização da Corregedoria do TRE-AP, Jorge Jacobina, são recebidas aproximadamente 20 denúncias ao dia, que na sua maioria são infundadas ou improcedentes.

“Para o segundo turno, o ritmo de fiscalização será intensificado. Denúncias de crimes eleitorais já foram feitas e, junto com Ministério Publico Federal (MPF), apuraremos cada uma delas”, ressaltou Jorge Jacobina.

Fiscalização 

Segundo Jacobina, verificada a irregularidade e constatada a propaganda ilícita, o candidato é notificado para a retirada ou regularização do objeto denunciado no prazo de 48 horas. Esgotado o tempo determinado e verificada a remoção ou não da propaganda irregular, o equipamento será retirado e apreendido. 

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Ruan Aguiar, com informações de Elton Tavares

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