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quarta-feira, outubro 08, 2014

No Amapá, horário de propaganda eleitoral gratuito dos candidatos ao Governo volta na segunda-feira (13)

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Diferente da maioria dos 13 Estados e mais o Distrito Federal, onde haverá 2º turno, que retomarão a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão nesta quinta-feira (9), no Amapá os programas dos candidatos ao Governo voltarão a ser veiculados na próxima segunda-feira (13). 

As coligações iniciarão as transmissões de geração e reprodução da propaganda eleitoral na segunda-feira. No que se refere às inserções, elas serão entregues no dia 13 de outubro e veiculadas a partir da próxima terça-feira (14). O  motivo foi um acordo entre os dois candidatos ao cargo, que protocolaram o pedido no TRE-AP. Para presidente, a propaganda recomeça amanhã.  

O resultado oficial das Eleições Gerais 2014 será homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que a propaganda gratuita seja veiculada em dois períodos diários, totalizando 40 minutos de propaganda, 20 para presidente e 20 para governador, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília (DF). 

De acordo com o assessor jurídico da Presidência do TRE-AP, José Seixas, a propaganda no segundo turno será diferente do primeiro. Na primeira etapa da eleição, a distribuição do tempo é proporcional. Ele explicou que um terço é dividido igualitariamente e dois terços são divididos de acordo com a proporção da representação no congresso nacional. 

José Seixas pontuou que no segundo turno, como são somente dois  candidatos para a Presidência da República e o mesmo número de concorrentes ao Governo do Estado, cada um deles terá direito a 10 minutos cada. 

Portanto, o horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa. Da mesma forma, os candidatos ao Governo do Amapá. Por isso, Waldez Góes será o primeiro a veicular programa, seguido de Camilo Capiberibe. 

A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com informações de José Seixas. 
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

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