Bancada do AP quer compensações do Governo Federal para Oiapoque

Abinoan Santiago

Do G1 AP

Após passar 5 anos tramitando por comissões na Câmara Federal, o acordo assinado entre Brasil e França, em 2008, que trata sobre o combate à exploração ilegal de garimpos no Amapá e Guiana Francesa, tem previsão para ser votado pela câmara na quinta-feira (29).

Sem possibilidade de ser alterado, membros da bancada do Amapá defendem compensações do governo federal para o município de Oiapoque, a 574 quilômetros de Macapá, por causa das consequências que o acordo pode trazer para o município, que será diretamente afetado.

Na quinta-feira (22), os deputados federais do Amapá, Bala Rocha (PDT), Dalva Figueiredo (PT), Davi Alcolumbre (Dem), Evandro Milhomem (PCdoB) e Luiz Carlos (PSDB) conseguiram retirar a matéria da pauta daquela sessão por quererem resposta em relação às compensações.

“Vai ser estabelecida uma pressão psicológica muito forte sobre a população de Oiapoque porque vai haver um rigor no comércio relacionado à venda de equipamentos, nas fiscalizações das embarcações e no comércio. Isso não foi discutido com a população, diferente de outros”, declarou o deputado federal Bala Rocha, que lidera o grupo de parlamentares do Amapá contrários à matéria.

Ele defende sete compensações para Oiapoque, tendo como a principal, a transformação do município em categoria de cidade universitária, com a criação da Universidade Federal de Oiapoque e o campus do Instituto Federal do Amapá (Ifap).

Segundo o acordo, Brasil e França se comprometem em adotar um regime mais rígido de fiscalização em uma faixa de 150 quilômetros de cada lado da fronteira do Amapá e Guiana Francesa. O texto também prevê o confisco e, em última instância, a destruição dos bens, materiais e instrumentos utilizados para extrair o ouro ilegalmente.

A única parlamentar federal do Amapá a se posicionar a favor do acordo foi a deputada Janete Capiberibe (PSB).  Através de nota, ela informou que o acordo “aproxima o Brasil da Guiana e desfaz a imagem de má vontade do parlamento brasileiro”.

“O Acordo não ameaça os garimpos brasileiros. O Governo do Amapá implantou o programa ‘garimpo verde’, um trabalho de cooperação com os garimpos do Amapá, com a Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço, trazendo benefícios econômicos e ambientais para o estado e os trabalhadores”, destaca trecho da nota.

Para ter resposta sobre as compensações solicitadas, a bancada pretende se reunir até quinta-feira com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar sobre os pedidos. "Se não houver nenhum aceno do governo, vamos continuar nos unindo para retirar a votação do acordo da pauta até cessarem nossas forças", garantiu Rocha.

Fonte: http://g1.globo.com/ap/amapa/