Comissão quer saber se Amapá 'esconde' violência contra a mulher

Por Maiara Pires (G1 Amapá)

A Subcomissão Especial da Câmara Federal chegou nesta quinta-feira (8) ao Amapá e quer saber se no estado também ocorre a chamada subnotificação de registros de violência doméstica. A subnotificação acontece quando as ocorrências são registradas nas delegacias, mas não entram na estatística porque acabam sendo descartadas, informou o deputado federal Paulo César (PSB-RJ), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) que discute a violência doméstica no país.

De acordo com o parlamentar, a omissão de registros de violência doméstica já ocorre em outras capitais por donde a Subcomissão percorreu, como Palmas (TO) e Teresina (PI). “Isso é grave”, destacou o deputado. “É uma forma de junto com os poderes constituídos, trabalharmos para coibir a violência contra a mulher”, disse ele referindo-se à importância de evitar a subnotificação dos registros.

A Subcomissão Especial foi criada pela CSSF para complementar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. “O que nos levou a percorrer os estados fazendo estas diligências foi a necessidade de dar apoio, proteger, amparar e instrumentalizar as mulheres incentivando-as a denunciar seus agressores”, informou a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que preside a Subcomissão.

A parlamentar também destacou que a coleta de dados sobre a violência doméstica servirá para atualizar o Mapa da Violência. “Esse mapa está defasado. Vemos muitas denúncias de falta de providências dos órgãos públicos no atendimento às vítimas desse crime contribuindo para o aumento do índice de violência contra a mulher”, acrescentou.

Audiência pública

Nesta quinta-feira, os integrantes da Subcomissão Especial participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP) para ouvir a sociedade civil organizada sobre os registros da violência doméstica e como os órgãos públicos têm amparado as mulheres vítimas do crime, além de apresentar dados sobre as estatísticas de violência contra a mulher.

A estudante Siulany Maciel, 18 anos, que participou da audiência pública disse que só agora ficou sabendo da existência de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram’s). “Eu não sabia que as mulheres dispunham dessa estrutura de assistência psicológica e física”, comentou Siulany que na ocasião também ficou sabendo de dados estatísticos sobre o perfil do agressor e como denunciar o crime.

Ana Paula Rocha, 17 anos, outra estudante que participou do evento ressaltou que essas informações poderiam ser disseminadas nos bairros da cidade. “A gente não vê a divulgação destes serviços nas comunidades. É importante esses dados e informações serem disponibilizados não só aqui na audiência. Eu não sabia que tinha tanta coisa envolvida”, disse surpresa, referindo-se à estrutura de atendimento às vítimas.

Na sexta-feira (9), os integrantes da Subcomissão Especial da Câmara Federal visita órgãos e entidades amapaenses que atuam no combate à violência contra a mulher. “Vamos visitar esses órgãos pra saber em que pé está o cumprimento da Lei Maria da Penha. Sabemos da necessidade de aperfeiçoá-la. Mas precisamos saber se o que está na legislação está sendo cumprido”, avaliou o deputado Paulo César.

Ao final dos trabalhos, um relatório será enviado às autoridades amapaenses contendo as informações do que foi encontrado no estado e o que precisa ser melhorado no atendimento às vítimas de violência doméstica.

Fonte: http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2013/08/comissao-quer-saber-se-amapa-esconde-violencia-contra-mulher.html