O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tomou a iniciativa de reunir com o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Helder Queiroz, para discutir os impactos e ações que devem ser tomadas pelo Amapá, a partir do 11ª rodada do leilão, que ocorreu na semana passada. A previsão é que a produção do petróleo se inicie em até 12 anos no Estado.
O leilão habilitou 10 empresas para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, Bacia que recebeu a maior oferta na história dos leilões da ANP, um lance de R$ 345,9 milhões, dado pelo consórcio formado pela francesa Total (40%), Petrobras (30%) e a britânica BP (30%). A assinatura do contrato de concessão será realizada em agosto. A expectativa é de que a produção na Foz do Amazonas chegue a uma marca entre 500 mil e 1 milhão de barris de petróleo por dia. "Uma oportunidade ímpar de desenvolver o Amapá", afirmou o presidente da ANP.
A Agência elencou as vantagens e desafios que o Amapá terá nos próximos anos. Uma das vantagens seria a localização geográfica, o que exige muito investimento, para que o local possa ser fixado com um foco logístico. "É preciso que o Estado se especialize para atender o mercado, quase não tem atividade de exploração e produção do combustível e nem mão de obra qualificada na região", explicou Helder Queiroz.
O senador baseou a sua iniciativa na necessidade do estado em buscar o desenvolvimento. De acordo com a ANP, os próximos cinco anos são de exploração (pesquisa), os três seguintes de perfuração, para depois iniciar o processo de produção. "Nós temos que entender os processos e nos credenciar para os serviços, assim garantir que a riqueza fique no Amapá", afirmou Randolfe.
Sobre os royalties, as compensações com a produção de petróleo, a ANP garantiu que serão destinados ao Estado como determina a legislação brasileira. Com relação ao meio ambiente, a agência afirmou que o processo de leilão ocorreu e comum acordo com os órgãos ambientais visando excluir as possibilidades de danos ambientais. "Com a comprovação da existência de Petróleo, surge uma preocupação, a partir de duas tristes experiências de exploração mineral que trouxeram terríveis impactos para a Região.”, completa o senador.
Participaram do encontro a presidente da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP), Jozi Rocha, vice-prefeito de Macapá Allan Sales, presidente da Companhia de Gás do Amapá, Rubens Gemaque e os deputados federais Bala Rocha e Vinicius Gurgel.
Seminário em Macapá
O senador avançou nas discussões sobre as questões do Petróleo em uma reunião com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), João Carlos de Lucca, o presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Alfredo Renault, e o presidente da Total, Denis Besset, uma das empresas que adquiriu o direito de explorar o petróleo do Amapá.
A idéia é promover a troca de experiências com o IBP e ONIP, além de estreitar os laços com as empresas que irão se instalar no Amapá nos próximos anos. "Nós vamos promover um seminário com a sociedade civil no próximo mês para esclarecer o modelo de exploração do petróleo na região, quais os benefícios e impactos para toda a sociedade", afirmou o senador Randolfe.
Audiência Pública
Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Controle e Fiscalização o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para a realização de uma audiência pública conjunta para discutir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no Senado, em Brasília. A data ainda será marcada, mas serão convidados os órgãos e instituições relacionadas ao setor, empresas, governado do Amapá e as prefeituras das cidades que serão afetadas com a exploração: Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá.
Carla Ferreira
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