Valorização do servidor: Prefeito Clécio Luís anuncia reajuste salarial para servidores efetivos

O prefeito Clécio Luís sancionará na segunda-feira, 27, às 9h, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), a Lei da Data Base que reajusta o salário de todos os servidores efetivos do município de Macapá. O aumento é linear para aproximadamente 6 mil trabalhadores e será de 6,59%, percentual acordado após diálogo com as categorias. Somente professores e auxiliares da educação vão receber uma ampliação de receita em 7,97%, de acordo com o piso nacional da classe. A decisão faz parte da política de fortalecimento e valorização dos servidores efetivos da PMM. 

Além da Data Base, 2.355 servidores, cujos vencimentos estão abaixo do salário mínimo nacional e que recebem adequações (benefícios) para alcançar o provento legal, terão valores incorporados, mas desta vez de acordo com as variações de função (para atingir o salário legal), mais o aumento linear de 6,59%. Esses funcionários, dependendo do caso, terão aumento de 25% a 49%. O reajuste foi aprovado ontem, 23, pela CMM e está de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA), que visa repor as perdas salariais por conta da inflação. 

De acordo com o coordenador municipal da Mesa de Valorização do Servidor, Maykom Magalhães, o aumento foi acordado dentro da capacidade financeira da PMM e da mesa de negociação. Ele enfatiza que o diálogo com o servidor continuará aberto e que a mesa seguirá reunindo com os sindicatos sobre questões pertinentes à valorização do trabalhador, como planos de cargos e salários e condições de trabalho. Mayckom diz ainda que essa é a primeira vez que a Prefeitura abre suas portas para dialogar com as categorias, antes de manifestações públicas.

“Depois de várias reuniões, chegamos a um acordo com os sindicatos. Sabemos que o servidor merece um reajuste maior, mas infelizmente a PMM passa por crise financeira em decorrência da má gestão anterior. O aumento é razoável para trabalhadores e para o executivo municipal. E uma decisão política do prefeito em favor do quadro efetivo, de acordo com a capacidade orçamentária do município”, explicou Maykom Magalhães. 

Elton Tavares – Asscom PMM

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

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