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quarta-feira, maio 22, 2013

Prefeitura de Macapá garante apoio à II Caravana Norte Contra o Trabalho Infantil no Amapá

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O prefeito de Macapá, Clécio Luis, em reunião nesta quarta-feira, 22, no Palácio Laurindo Banha, comprometeu-se em apoiar a II Caravana Norte Contra o Trabalho Infantil no Amapá, que será realiza nos dias 6 e 7 de junho pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/AP). O Fepeti é formado por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, representados no encontro. Visa promover ações, metas e prazos, para prevenir e eliminar o trabalho infantil nos municípios.

De acordo com o procurador do Ministério Público do Amapá (MP/AP) Miguel Angel, a caravana contra o trabalho infantil é uma iniciativa do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Ele disse ainda que, em Macapá, a programação ocorrerá no dia 6 de junho, no Sesc Araxá, com oficinas e palestras. E no dia 7 do mesmo mês, com uma audiência pública na Câmara Municipal de Macapá (CMM), na qual será entregue ao prefeito Clécio Luís uma carta com anseios da população infanto-juvenil em políticas públicas de educação, cultura e esporte.

Durante a reunião foi colocada pelos presentes a necessidade de políticas públicas mais efetivas que atendam às crianças, adolescentes e seus familiares.

O Fepeti 

O Fórum é constituído pelo MP/AP; Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT/AP); Secretaria de Estado da Cultura (Secult); Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AP) e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), dentre outras. 

Projeto Macapá 

Na ocasião, a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), Tatiana Rezende, explicou que a PMM inaugurará o “Projeto Macapá”, que consiste na conclusão das obras do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente até outubro de 2013. Ela elucidou que o complexo será o maior do estado destinado à inclusão social de jovens na capital e que o prefeito Clécio destinou R$ 1,9 milhão para a obra, em contrapartida ao recurso federal, do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). 

Comprometimento com o fim da atividade laboral infantil em Macapá

Clécio Luís explicou aos presentes as dificuldades que o município enfrenta, mas reafirmou seu compromisso com a criança e com o fim da atividade laboral infantil na capital. O prefeito garantiu apoio ao evento, confirmou sua presença na audiência pública que será realizada na CMM e anunciou que fará um Congresso da Criança, para debater a erradicação do trabalho infantil e solucionar o problema em Macapá. 

“Ficamos sensibilizados com o que nos foi colocado neste encontro. A atenção e o acolhimento à criança e ao adolescente já é uma prioridade de nossa gestão, mas nos empenharemos ainda mais para acabar com a exploração do trabalho infantil. Diante do sucesso que estamos tendo com o Congresso do Povo, onde identificamos problemas e formulamos soluções, realizaremos o Congresso da Criança com o objetivo de discutir e debater, com crianças e entidades ligadas ao acolhimento do setor, para resolver esse problema social em Macapá”, salientou o prefeito. 

Elton Tavares – Asscom PMM-- 
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

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