Foto: Márcia do Carmo
O governador Camilo Capiberibe assinou, nesta quinta-feira, 5, no Palácio do Setentrião, um convênio, na ordem de R$ 6 milhões, que beneficia os municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Tartarugalzinho, Mazagão, Laranjal do Jari e Pracuúba. A primeira parcela do repasse às cidades soma R$ 2.297.931,95, que garantirá investimentos de R$ 55 milhões do governo federal no Estado.
O recurso é referente às contrapartidas de 68 convênios federais para a execução de obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer, saneamento básico e abastecimento de água. Para o governador, o Amapá vive um momento de retomada do governo do Estado como indutor do crescimento econômico do Amapá.
Participaram da solenidade a vice-governadora, Dora Nascimento, os prefeitos dos municípios beneficiados com as contrapartidas, deputados estaduais, secretários de Estado, vereadores, imprensa, representantes de associações de classe e membros da sociedade civil.
“Mesmo com as dívidas acumuladas, que herdamos da gestão anterior, não ficamos de braços cruzados. Optamos em trabalhar executando as obras do governo e fizemos parcerias com todas as prefeituras dos 16 municípios do Amapá”, pontuou Camilo Capiberibe.
Macapá recebe o maior volume de recursos
O repasse de contrapartidas demonstra o compromisso do governador Camilo Capiberibe em contribuir com todos os municípios na realização de obras que melhorarão a qualidade de vida da população, independente de partidos ou posicionamentos políticos dos prefeitos das cidades beneficiadas.
“Entramos com as contrapartidas, que, as vezes, são de 5% e outras de 10%. O importante é não deixarmos os municípios perderem os recursos federais, por isso honramos o compromisso assumido com as prefeituras”, enfatizou Camilo Capiberibe.
O município de Macapá receberá o maior volume de recursos da primeira parcela. Um total de R$ 1.207.136.84 para a execução de 28 convênios. Os investimentos na capital chegam a R$ 3.917.877, entre verbas do governo estadual e federal.
Entre eles estão a conclusão das obras do Hospital Metropolitano, a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Renascer e a ampliação de outras quatro unidades, além da construção de escola, creche, praças de lazer, casa de farinha no Pacuí e reforma do Estádio Glicério Marques, em Macapá.
Foto: Márcia do Carmo.
“Agradeço os esforços da bancada do Amapá, em Brasília, pelos recursos federais, e ao governo do Estado, que sinaliza com as contrapartidas, possibilitando o acesso das prefeituras a verba, gerando emprego e renda. O município de Macapá só tem a agradecer”, afirmou o prefeito de Macapá, Roberto Góes.
Benfeitorias no interior do Amapá
Em Porto Grande, a contrapartida será investida na construção de 30 casas populares, ampliação do sistema de abastecimento de água nos Distritos de Cupixi e Vila Nova, e nos bairros do Aeroporto e Malvinas.
A educação receberá recursos para a construção de uma escola no bairro Área 6, de uma creche no bairro do Aeroporto e aquisição de veículos para o transporte escolar. Entre os investimentos nas cidades de Laranjal do Jari, Pracuúba e Mazagão, também está contemplada a ampliação do sistema de abastecimento de água.
Este é o segundo desembolso realizado pelo Estado, para garantir que as prefeituras tenham acesso aos recursos captados por meio de convênios federais. Em março deste ano, foram transferidos R$ 918 mil de contrapartidas para Calçoene, Cutias, Serra do Navio e Tartarugalzinho.
“Não interessa o partido ou a posição política da eleição, nem na posterior. Não trabalharemos sozinhos e garantiremos que todos terão condições de trabalhar. Temos que tratar da melhoria de vida do povo do Amapá, em todos os municípios”, disse o governador.
Condições do governo
O governo estadual estabeleceu que as próximas contrapartidas a serem repassadas aos municípios, dependem da prestação de contas dos valores disponibilizados nesta quinta-feira, 5.
Outra exigência estipulada pelo Poder Executivo é que as prefeituras cumpram a Lei Federal 131, a Lei da Transparência, de autoria do senador João Alberto Capiberibe, que obriga a divulgação dos gastos previstos e realizados nos orçamentos da União, estados, Distrito Federal e municípios em tempo real por meio da internet.
A visão do Poder Legislativo
“Com essas contrapartidas, o governo do Amapá concede aos municípios, o fortalecimento da base de emprego e começa a gerar o recurso que vai circular na sociedade, trazendo crescimento da cidadania. Parabenizo o governador Camilo Capiberibe pela iniciativa. Isso faz o Estado mais forte”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza.
Fabrício de Paula (Seplan) e Elton Tavares (Gabinete do governador)
Assessores de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
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