O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa ao eleitorado amapaense que será proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o Estado, em locais públicos ou abertos ao público, das 20h do dia 25 de outubro (sábado) às 20h do dia 26 (domingo), quando serão realizadas as Eleições Gerais 2014. A medida visa prevenir eventuais transtornos durante a votação.
De acordo com o titular da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE-AP), Orlando Ribeiro Junior, a ação está prevista na legislação vigente e sua aplicação será fiscalizada pela Justiça Eleitoral.
“A ação é preventiva, para evitar que eleitores se exaltem sob o efeito do álcool. A medida é indispensável à normalidade no dia das eleições”, frisou Orlando Ribeiro Junior.
Sanções
Os infratores flagrados na infração da norma estabelecida pela Justiça Eleitoral estarão sujeitos a responder por crime de desobediência. Também terão as bebidas apreendidas e o estabelecimento fechado.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038
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