Pleno do TJAP irá realizar Sessão Itinerante na Comarca de Ferreira Gomes

Nesta sexta-feira (17 de maio) o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá estará na Comarca de Ferreira Gomes para realização de mais uma Sessão Itinerante do 2º Grau. Na oportunidade serão julgados processos das Comarcas de Ferreira e Tartarugalzinho. Entre os casos, apelações cíveis e criminais. A Sessão está marcada para as 9h00.

Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, a Itinerância é uma ferramenta de aproximação do Poder Judiciário de 2º Grau à comunidade, além de dar conhecimento à população sobre o trabalho da Justiça. “A finalidade é justamente poder mostrar às comunidades interioranas como é que são julgados seus recursos. Pois, muitas das vezes, o cidadão não tem a menor noção de como isso acontece. Hoje, a Justiça de 1º Grau já está mais perto da comunidade, então, queremos também aproximar o 2º Grau desse cidadão”.

REGULAMENTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE

A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução  023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal  de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em  comarcas do interior.

Além de Ferreira Gomes, para este ano ainda estão previstas Sessões Itinerantes do 2º Grau nas Comarcas de Calçoene, Porto Grande, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social