TRE-AP proíbe venda de bebidas alcoólicas na véspera e no dia das Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) baixou uma Resolução proibindo a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o Estado, em locais públicos ou abertos ao público, das 20h do dia 4 às 20h do dia 5 de outubro, quando serão realizadas as Eleições Gerais 2014.

A medida visa assegurar a plenitude do exercício do voto sem qualquer interferência das condições fisiológicas dos indivíduos, visto que a ingestão de bebidas alcoólicas no dia da eleição pode desencadear distúrbios e acirrar animosidades entre candidatos, correligionários e militantes mais exaltados, evitar que os eleitores tenham suas faculdades mentais reduzidas de modo a prejudicar a capacidade de exercer com sobriedade o direito de livre escolha entre os candidatos, e evitar excessos que possam ameaçar a segurança e a incolumidade das pessoas, sobretudo nas vias públicas e nos locais de votação.

A aplicação da "lei seca" também será tomada em caso de segundo turno, nos dias 25 e 26 de outubro de 2014. Os infratores flagrados na infração da norma estabelecida pela Justiça Eleitoral estarão sujeitos a responder por crime de desobediência. Também terão as bebidas apreendidas e o estabelecimento fechado.

Eleições 2014

Nas Eleições Gerais deste ano serão escolhidos, por meio do voto, o Presidente e Vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Em caso de 2º turno, o dia de votação será 26 de outubro de 2014.

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