TRE-AP institui Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2014

Em Sessão Administrativa realizada nesta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) escolheu três dos seus membros para comporem a Comissão Apuradora das Eleições de 2014. A deliberação, por unanimidade, designou os juízes Marconi Pimenta, Vicente Gomes e Fábio Garcia para compor a comissão, que tem a missão de apresentar ao Pleno, o relatório final das Eleições Gerais 2014, após o encerramento da votação.

A partir da implantação da urna eletrônica e do sistema eletrônico de totalização, o processo de apuração foi totalmente informatizado, o que reduziu muito o trabalho das comissões apuradoras. Hoje, o próprio sistema emite todos os relatórios necessários à verificação da regularidade do pleito, indicando o número de votos válidos e anulados em cada seção; a votação por partido e por candidato; o quociente eleitoral e partidário e a distribuição de sobras.

De posse dessas informações, ao final da totalização dos votos, a Comissão Apuradora apresentará ao Pleno do Tribunal, os mapas gerais da apuração e um relatório que mencione, além das informações relativas aos votos atribuídos aos candidatos e partidos, as seções apuradas e os votos anulados de cada uma; as seções anuladas, os motivos porque foram e o número de votos anulados ou não apurados; as seções onde não houve eleição e os motivos; e as impugnações apresentadas às Juntas e como foram resolvidas por elas, assim como os recursos que tenham sido interpostos.

Somente após a apresentação do relatório final da eleição, é que serão anunciados oficialmente os eleitos, ou aqueles que, sendo o caso, disputarão o segundo turno.

Todos os sistemas eleitorais que envolvem desde a recepção dos votos até a totalização, possuem avançados mecanismos de segurança contra ameaças internas e externas de invasão, fiscalizados pelo Ministério Público, OAB e pelos partidos políticos, sem qualquer conexão com a internet, o que garante a plena confiabilidade do processo de escolha dos candidatos e o respeito ao exercício da soberania popular.

A Comissão é presidida pelo Marconi Pimenta, que será auxiliado pelos magistrados Vicente Gomes e Fábio Garcia. Eles farão uma espécie de auditoria do resultado. Eles verificarão os procedimentos do pleito e formaliza o fechamento do processo eleitoral. 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares, com a contribuição do assessor jurídico da Presidência do TRE, José Seixas.

ALTV

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