Inicia nesta quarta-feira o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

A abertura do VI Congresso será às 18 horas, no Teatro das Bacabeiras. Como nas edições anteriores, os temas desta vez, pretendem fomentar, sobretudo, o aprofundamento às questões desenvolvimentistas e o modelo de proteção ao meio ambiente amazônico que se persegue, vez que a exploração da fauna, flora e mineral, indiscriminadas, resultam em sequelas e danos irreparáveis ao meio ambiente.

Ante a esse quadro de degradação, o VI Congresso Internacional Ambiental vai aprofundar, ainda, dentre os painéis propostos: Os Reflexos na Responsabilidade Criminal, a partir do Novo Código Florestal. E na mesma linha de abordagem, outro tema não menos importante vai expor a Operacionalização da Polícia Ambiental Brasileira, à luz do mesmo Código.

No cenário da América Latina, o evento vai repercutir um painel sobre Exploração Mineral – Será um bem ou um mal necessário? No mesmo panorama, um outro painel vai dar uma visão constitucional, tanto brasileira como da América Latina, sobre o Direito Ambiental.

Em seis edições, o Judiciário do Amapá, por meio de sua Escola Judicial, vem consolidando a discussão, com a participação de renomados conferencistas ligados à entidades nacionais e internacionais, que se destacam por seus notáveis conhecimentos jurídicos e ambientais.

A novidade no Congresso será a participação do jurista amapaense, Auriney Brito. O advogado, professor da Escola Paulista de Direito, vai acalorar o acontecimento jurídico com a exposição do painel “Autodeterminação Informacional e a Poluição do Meio Ambiente Digital”.

Fazem parte ainda do corpo de ilustres palestrantes: Gerard Monediaire e Júlien Bétaille, ambos do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, Ordenamento do Território e Urbanismo da França – CRIDEAU; Anabella Miranda Rodrigues e Maria João Baila Madeira Antunes, da Faculdade de Direito de Coimbra; o ambientalista Genaro Uribe dos Santos (Peru), além dos conceituados conferencistas brasileiros, Antônio José de Mattos Neto, Alcir Gursen de Miranda, Eládio Luiz da Silva Lecey e Vladimir Passos de Freitas.

Na ocasião, alguns homenageados receberão a comenda do Judiciário. O evento que inicia na quarta-feira, contará ainda com apresentação de artigos.

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson rodrigues

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá